DIRECÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIÓTICA PROMOVE PALESTRA SOBRE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
No âmbito das celebrações do Mês do Trabalhador, a Direcção de Educação Patriótica do Serviço Penitenciário realizou, nesta quinta-feira, 8 de Maio, uma palestra subordinada ao tema Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
A sessão foi conduzida pelo Sr. Mário Taviri dos Santos, representante da Inspecção Geral do Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), que abordou as definições e os principais aspectos relacionados com a segurança, higiene e saúde ocupacional, factores que, segundo o orador, podem influenciar tanto o bem-estar físico quanto o mental e psicológico dos trabalhadores.
Durante a sua apresentação, o palestrante fez referência aos principais diplomas legais que regem a matéria, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 31/94, de 5 de Agosto, que estabelece o Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, e o Decreto Executivo n.º 6/96, de 2 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho nas Empresas.
O prelector destacou ainda a importância da prevenção de acidentes, do cumprimento rigoroso das normas de segurança e da promoção de ambientes laborais saudáveis como pilares fundamentais para uma cultura organizacional sustentável e responsável.
A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a valorização do capital humano e com a consolidação de uma cultura de segurança no local de trabalho. A abertura do evento esteve a cargo do Superintendente Prisional Augusto Tchinjamba, em representação da Direcção Nacional de Educação Patriótica.
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